Calendário escolar 2015/2016
Educação pré-escolar
| Início das atividades letivas | Termo das atividades letivas |
| Entre 15 e 21 de setembro de 2015, inclusive | 1 de julho de 2016 |
Interrupções das actividades educativas para a educação pré-escolar
| Interrupções das actividades educativas | 5 dias úteis (seguidos ou interpolados) |
| 1.º | Entre 18 e 31 de dezembro de 2015,inclusive |
| 2.º | Entre 8 e 10 de fevereiro de 2016, inclusive |
| 3.º | Entre 21 de março e 1 de abril de 2016, inclusive |
Ensinos Básico e Secundário
| 1.º Período |
| Início | Entre 15 e 21 de setembro de 2015, inclusive |
| Termo | 17 de dezembro de 2015 |
| 2.º Período |
| Início | 4 de janeiro de 2016 |
| Termo | 18 de março de 2016 |
| 3.º Período |
| Início | 4 de abril de 2016 |
| Termo | 3 de junho de 2016 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 9 de Junho de 2016 – para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 12 de julho de 2016 – para os alunos dos 4.º e 6.º anos que venham a ter acompanhamento extraordinário (1) |
Interrupções das atividades lectivas para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.º | De 18 a 31 de dezembro de 2015 |
| 2.º | De 8 a 10 de Fevereiro de 2016 |
| 3.º | De 21 de março a 1 de abril de 2016 |
Estabelecimentos Particulares de Ensino Especial
| 1.º Período |
| Início | Entre 1 e 3 de setembro de 2015, inclusivé |
| Termo | 31 de dezembro de 2015 |
| 2.º Período |
| Início | 6 de janeiro de 2016 |
| Termo | 9 de junho de 2016 |
Interrupções das atividades lectivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
| Interrupções | Datas |
| 1.º | De 18 a 24 de dezembro de 2015, inclusive |
| 2.º | De 8 a 10 de fevereiro de 2016 |
| 3.º | De 4 a 8 de abril de 2016 |
(1) Período de acompanhamento extraordinário para os 4.º e 6.º anos de 22 de Junho a 12 de Julho de 2016.
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